Lei Seca terá novo teste para identificar motoristas que usaram drogas

Novas regras para a fiscalização da Lei Seca permitem o uso de testes capazes de identificar o consumo de drogas por motoristas no Brasil. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já está em vigor e prevê equipamentos certificados pelo Inmetro.

Um dos aparelhos já certificados analisa a saliva e pode detectar substâncias como cann4bis (THC), c0caína, anfet4mina, metanfet4mina, MDM4, L5D, her0ína, fent4nil, cet4mina, m0rfina e can4binoides sintéticos.

O teste apresenta um resultado preliminar. Em casos que exigirem confirmação para fins administrativos, penais ou judiciais, poderá ser necessária uma análise laboratorial complementar.

A certificação do equipamento, porém, não significa que ele já esteja liberado para uso nas blitzes. Cada Detran e órgão de trânsito deverá homologar os aparelhos e os procedimentos de fiscalização.

A resolução também permite que agentes identifiquem sinais de alteração da capacidade psicomotora, como sonolência, olhos vermelhos, agressividade, desorientação, dificuldade de equilíbrio e fala alterada.

Para caracterizar a alteração, devem ser observados pelo menos dois sinais previstos na regulamentação. A constatação pode ocorrer independentemente de a alteração ter sido provocada por álcool ou outras substâncias psicoativas.