STF condena Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Em 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, tornando-o o primeiro ex-presidente brasileiro a ser responsabilizado por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, com o ministro Luiz Fux divergindo e votando pela absolvição do ex-presidente. Além de Bolsonaro, outros sete réus foram condenados pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variaram conforme o grau de envolvimento de cada réu.

Os réus condenados e suas respectivas penas foram:

• Walter Braga Netto – 26 anos de prisão;

• Almir Garnier – 24 anos de prisão;

• Anderson Torres – 24 anos de prisão;

• Augusto Heleno – 21 anos de prisão;

• Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos de prisão;

• Alexandre Ramagem – 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão;

• Mauro Cid – 2 anos de prisão em regime aberto, com pena atenuada devido à colaboração com as investigações.

• 
  

Além das penas privativas de liberdade, todos os condenados foram multados em valores que variam de R$ 76 mil a R$ 376 mil, e todos ficaram inelegíveis por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. Alexandre Ramagem, por ser deputado federal à época do julgamento, teve sua pena ajustada e foi removido do cargo devido ao tempo de ausência permitido para parlamentares.

O julgamento teve repercussões internacionais, com críticas de líderes estrangeiros, como o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que classificou a decisão como uma "caça às bruxas" e impôs sanções a ministros do STF. Em resposta, o governo brasileiro defendeu a independência do Judiciário e a importância da preservação do Estado Democrático de Direito.

(Foto: Gustavo Moreno / STF)