Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias
- 5 de mar.
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil de 5 para até 20 dias. A proposta foi votada de forma simbólica no plenário e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto também cria o chamado salário-paternidade, benefício que será pago pela Previdência Social durante o período de afastamento do trabalhador.
De acordo com o projeto, a ampliação da licença será implementada de forma gradual. Nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da lei, os pais terão direito a 10 dias de afastamento; no terceiro ano, o período passará para 15 dias; e, a partir do quarto ano, chegará a 20 dias. A proposta também garante o benefício a pais adotivos e permite que o período seja dividido, podendo parte ser utilizada após o nascimento ou adoção e o restante em até 180 dias.
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto também determina que, em casos excepcionais, como a morte da mãe, o pai poderá ter direito ao período equivalente à licença-maternidade de 120 dias. A mudança ocorre após pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia estabelecido prazo para que o Congresso atualizasse a legislação, considerada defasada ao prever apenas cinco dias de licença para os pais.
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